Usucapião Extrajudicial: Como Regularizar Seu Imóvel com Facilidade e Segurança
- Equipe e-regularia
- 25 de out. de 2024
- 2 min de leitura
Atualizado: 14 de nov. de 2024
A usucapião extrajudicial é um processo conduzido diretamente no cartório de registro de imóveis, permitindo que quem possui um imóvel há tempo certo, de forma contínua e pacífica, possa adquirir a propriedade de maneira simplificada e sem a burocracia do processo judicial.
Existem alguns tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos e tempo de posse próprio. Mas todos possuem alguns pontos em comum: a posse precisa ser pública, mansa, ininterrupta e exercida como se o possuidor fosse o proprietário do imóvel. Em outras palavras, não é possível solicitar usucapião como caseiro ou inquilino.
Documentos Necessários: O Que Realmente Conta para a Usucapião?
É comum ouvir que você precisa ter o carnê do IPTU ou contas de água e luz no seu nome para dar entrada no processo de usucapião. Mas isso não é uma regra fixa. Mesmo que o possuidor não tenha esses documentos, ainda é possível comprovar a posse e solicitar a usucapião.
O segredo está em reunir o máximo de evidências que demonstram o vínculo entre você e a propriedade. Esse conjunto de provas pode incluir o carnê do IPTU, claro, mas também outros documentos como correspondências entregues no endereço, fotos ao longo do tempo, contratos que mencionem o endereço, certidões de casamento que registram o imóvel como residência, contratos de cessão de direitos possessórios, além das contas de luz, água e gás, que ajudam a demonstrar o tempo de ocupação.
Dica Importante para Quem Pensa em Regularizar o Imóvel
Se você planeja legalizar seu imóvel, seja agora ou no futuro, a dica é começar a organizar a documentação que já possui e arquivar tudo o que comprova sua ligação com o imóvel. Esse conjunto de documentos será seu dossiê, pronto para ser apresentado quando você decidir iniciar o processo de usucapião.
A usucapião extrajudicial é uma alternativa prática e acessível para quem busca segurança jurídica e formalização da propriedade. O e-regulariza oferece suporte completo em todas as etapas do processo, desde a análise da documentação até a formalização no cartório, garantindo que você tenha seu imóvel registrado de forma rápida e segura.
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